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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2068 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2015 que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, o modelo dos rótulos dos produtos e equipamentos que contêm gases fluorados com efeito de estufa
DownloadREGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2067 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2015 que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mínimos e as condições para o reconhecimento mútuo da certificação de pessoas singulares no que respeita aos...
DownloadAssegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.
DownloadDefine o sistema de avaliação dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) e aprova as adaptações ao regime jurídico de certificação para acesso e exercício da atividade de formação profissional, aprovado pela Portaria n.º 851/2010, de 6 de Setembro.
DownloadRegulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento CE 842/2006.
DownloadDecreto-Lei que promove melhorias ao desempenho energético dos edifícios.
DownloadLei que aprova os requisitos de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas.
DownloadEste decreto-lei introduz na legislação portuguesa, o regulamento europeu nº 842/2006 que tem por objetivo conter, prevenir e reduzir as emissões de gases fluorados com efeito de estufa.
DownloadRegulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Setembro de 2009 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.
DownloadRegulamento Europeu que estabelece, nos termos do Regulamento (CE) nº 842/2006, os requisitos mínimos para os programas de formação e as condições para o reconhecimento mútuo dos atestados de formação do pessoal...
DownloadREGULAMENTO (CE) N.º 303/2008 DA COMISSÃO de 2 de Abril de 2008 que estabelece, nos termos do Regulamento (CE) n.º 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mínimos e as condições para o reconhecimento mútuo da certificação de empresas e pessoal no que respeita...
DownloadRegulamento Europeu que estabelece disposições normalizadas para a deteção de fugas em equipamentos fixos de refrigeração , ar condicionado e bombas de calor que contenham determinados gases fluorados com efeito de estufa.
DownloadRegulamento (CE) nº 1494/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o formato dos rótulos e os requisitos adicionais de rotulagem relativamente a produtos e equipamentos que contenham gases fluorados com efeito de estufa.
DownloadDecreto-Lei que aprova normas para a proteção de cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionada com a dependência e a cessação do seu consumo.
DownloadJosé Sanches – Climatização, Lda
Telm. 963 667 908 (Chamada para rede móvel nacional)
Telf. 256 808 038 (Chamada para rede fixa nacional)
